Home- busca: juros sobre capital proprio
Ordenar por:
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2025 - 09:32
Pró-Vítima reforça aprovação do Estatuto da Vítima em nota técnica sobre violência de gênero no Brasil
Com apoio do Governo Britânico, documento será lançado em 28/5, durante evento organizado pelo Observatório GiCS, em Brasília-DF; coletivo também defende a adoção de políticas públicas mais inclusivas e sensíveis à interseccionalidade
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Maio de 2025 - 10:09
Função essencial e tratamento secundário: O silêncio da Lei de Proteção Funcional sobre a Advocacia no Brasil
O artigo discute a exclusão da Advocacia do rol de funções essenciais à Justiça na recente lei 15.134/2025, destacando a centralidade da profissão no sistema jurídico e a necessidade de proteção
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2025 - 09:54
Julgamento do STF sobre limites para quebra de sigilo de buscas na internet prosseguirá nesta quinta-feira (24)
Caso com repercussão geral envolve decisão contra Google na investigação do caso Marielle
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2024 - 09:59
STF autoriza acesso aos autos e retira sigilo de gravação sobre monitoramento ilegal de pessoas e autoridades públicas
Ministro Alexandre de Moraes considerou que divulgação de trechos poderia causar prejuízo à correta informação da sociedade.
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 12:37
OAB pede a Lira inclusão de PL sobre custas para a execução de honorários na pauta da Câmara
A proposta desobriga a antecipação de custas processuais para a execução de honorários advocatícios
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 13:19
Questões práticas sobre processo civil: pode o assistente simples, em caso de inércia do assistido, oferecer contestação?
Por Luís Eduardo de Resende Moraes Oliveira
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 13:39
FGV LAW realiza evento online sobre os instrumentos e as ferramentas jurídicas para a reestruturação da atividade rural
O evento será no dia 12 de dezembro, às 18h
-
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 17:32
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 16:36
Nova lei de falência traz temor sobre a possibilidade de extinção das obrigações do falido, diz palestrante
A mudança na legislação que trata sobre a recuperação judicial e falência, promovida pelo artigo
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 15:47
O dever de análise do CADE sobre o impacto nos empregos e a participação dos sindicatos nos atos de concentração
Por Gustavo Ramos, Luana Albuquerque e Beatriz Queiroz.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 12:09
Debate sobre desconstrução do capacitismo será realizado no IAB no Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
O evento Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: desconstruindo o capacitismo será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e terá abertura realizada pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 11:37
Direito do Trabalho será tema de debate em evento sobre os 80 anos da CLT promovido pelo IAB
O evento, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros, acontecerá nesta sexta-feira (15/9), às 10h.
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Julho de 2023 - 15:57
A certidão do RGI informa que sobre o imóvel tem uma "cláusula de reversão". E agora? Compro ou desisto?
A análise da certidão atualizada da matrícula imobiliária é um cuidado crucial e indispensável na aquisição de imóveis.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:45
FGV Direito SP debate sobre a cooperação e contraditório: as mudanças após sete anos de vigência do CPC/15
O evento será online e gratuito, no dia 31 de maio, às 18h.
-
Apoiadores Publicado em 19 de Maio de 2023 - 12:33
Decisões Financeiras, Jurídicas e Procedimentais sobre Contribuições Previdenciárias são temas de encontro da ABAT, dia 25/05, 9h
Decisões Financeiras, Jurídicas e Procedimentais sobre Contribuições Previdenciárias são temas de encontro da ABAT, dia 25/05, 9h.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2023 - 16:43
STF publica decisão final sobre Revisão da Vida Toda do INSS: entenda quem tem direito e como solicitar
Ações que estavam paradas desde fevereiro voltam a andar. Advogado previdenciário tira dúvidas sobre a as aposentadorias e os direitos dos segurados.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 14:08
Diálogos Amazônicos da FGV EESP debate sobre a reforma tributária e o tratamento à Zona Franca de Manaus
O evento será no dia 27 de fevereiro, às 19h. Os convidados são: Luiz Carlos Jorge Hauly, deputado federal pelo PSDB-PR e autor da PEC 110/2019; Pauderney Tomaz Avelino, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; e Eurico de Santi, professor na FGV Direito, diretor do CCiF e um dos autores da PEC 45/2019.
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 16:31
É possível suspender habilitação de crédito até definição sobre a existência da dívida e o respectivo valor no juízo arbitral
O entendimento foi estabelecido ao confirmar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que suspendeu a habilitação do crédito de uma empresa no processo de recuperação – com o consequente indeferimento de seu direito a voto na assembleia de credores.
-
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 15:41
Tenho direito à indenização sobre a casa que levantei no terreno do meu falecido pai, independentemente da herança?
Regularizar a situação jurídica dos bens imóveis (inclusive a CONSTRUÇÃO EM TERRENO ALHEIO) devia ser a regra. Infelizmente a grande maioria das pessoas não o faz e no final os custos terminam por ser ainda mais altos…
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2022 - 16:42
Projeto permite que processo sobre perda do poder familiar seja iniciado por pessoas sem parentesco com a criança
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, que hoje determina que para iniciar esse o procedimento é preciso provocação do Ministério Público ou de quem tenha legítimo interesse.
